Liderança no repasse estadual
Em outubro, a capital do Rio Grande do Norte foi destacada como a primeira entre os 167 municípios do estado ao receber o maior valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse de R$ 15,2 milhões será creditado diretamente na conta da prefeitura, sem a inclusão de reservas adicionais.
Acumulados do mês e do período
Somando os créditos mensais e a parcela atual, o total de repasses a Natal em outubro alcança cerca de R$ 39,2 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, a capital já recebeu aproximadamente R$ 658 milhões do fundo.
Em comparação com 2025, o acumulado deste ano chega a R$ 530 milhões, superando os R$ 483 milhões registrados no mesmo período do ano anterior, representando um aumento de 9,61 %.
Como o FPM é distribuído
Os recursos do FPM são originados de parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O rateio segue coeficientes estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados com base na população de cada município. As transferências ocorrem em três decêndios mensais, aproximadamente nos dias 10, 20 e 30; o repasse de outubro corresponde ao terceiro e último desses períodos.
Quando a data prevista cai em fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.
Impacto e perspectivas
O repasse de R$ 15,2 milhões reforça a capacidade financeira de Natal para investir em serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura urbana. Ser o maior beneficiário estadual pode impulsionar projetos de desenvolvimento local, mas também traz a responsabilidade de gerir adequadamente os recursos para garantir a sustentabilidade fiscal.
Além disso, o aumento anual de 9,61 % no total recebido demonstra a tendência de crescimento dos repasses, refletindo a importância do FPM como instrumento de equilíbrio entre os entes federativos. Para os gestores municipais, a gestão transparente e o planejamento estratégico são essenciais para transformar esses recursos em benefícios concretos para a população.
