Defesa Civil reconhece emergência em 22 cidades
Na última quinta-feira (5), a Defesa Civil Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias que reconhecem oficialmente a situação de emergência em 22 municípios espalhados por seis estados brasileiros. As portarias, numeradas de 3.803 a 3.807, foram emitidas em 4 de novembro de 2026 e indicam que os municípios estão diante de desastres que exigem atenção e recursos imediatos.
Os reconhecimentos abrangem cidades que enfrentam diferentes tipos de calamidades: estiagem, seca, incêndios florestais, vendavales e fortes chuvas. Entre elas, Igaracy (Paraíba), Itupiranga, Novo Repartimento e Porto de Moz (Pará), Campos Verdes e Iaciara (Goiás), Araci (Bahia) e Pescador (Minas Gerais) estão sob risco de estiagem e seca, enquanto Anapu e Mocajuba (Pará) foram atingidos por incêndios florestais. Boa Esperança do Iguaçu (Paraná), Giruá, Roque Gonzales e São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul) e Fraiburgo (Santa Catarina) registraram vendavales, e os municípios gaúchos de Alto Alegre, Faxinal do Soturno, Fontoura Xavier, Itaara, Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul sofreram com fortes chuvas.
Essas medidas federais são essenciais para garantir que os municípios afetados tenham acesso a recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR). A solicitação de apoio deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho dos municípios são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A aprovação resulta em portaria no DOU que libera os valores necessários para as ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Com informações do MIDR
