Introdução
Em uma cerimônia realizada no gabinete de Brasília, o Ministério da Cultura (MinC) foi agraciado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o título de órgão de nível 3 de maturidade em integridade pública, segundo o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). O resultado coloca o MinC entre os 28 órgãos que atingiram esse patamar, dentre os 148 avaliados.
Reconhecimento e fortalecimento institucional
O nível 3, denominado “Integrado”, indica que práticas de ética, transparência, prevenção de irregularidades e gestão de riscos estão incorporadas à rotina administrativa do Ministério. A ministra Margareth Menezes destacou que o reconhecimento reflete o compromisso coletivo das equipes com a responsabilidade na execução das políticas culturais.
“A política pública de cultura precisa, sim, desse acento de responsabilidade, para que a gente consiga avançar ainda mais. Para que as políticas cheguem às pessoas, para melhorar a qualidade das entregas e também cumprir esses direitos culturais, os direitos cidadãos”, afirmou a ministra.
Já o secretário‑executivo Márcio Tavares ressaltou que o resultado é fruto de um esforço conjunto para consolidar uma estrutura institucional que garanta a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas culturais. “Nós temos muito caminho a percorrer, mas a gente percorreu de forma exponencial. Poder receber esse reconhecimento do trabalho coletivo sério, do projeto que todos nós estamos empenhados em transformar essa instituição numa instituição de Estado, não só como uma gestora de um projeto de governo, acho que tem a ver com isso”, completou.
A secretária‑executiva da CGU, Eveline Martins, ressaltou a dificuldade de alcançar o nível três, lembrando que dos 148 órgãos avaliados, apenas 28 atingiram o patamar. Ela reconheceu o investimento do Ministério em estruturas como ouvidoria, corregedoria, comissão de ética e mecanismos de controle interno, que são fundamentais para que a integridade contribua diretamente à execução das políticas públicas.
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia de Azevedo, destacou a relevância do resultado diante do processo de reconstrução institucional do MinC. “Vocês tiveram mérito gigantesco para o Ministério sair do zero. Vocês chegaram ao nível três, que outras instituições que continuaram existindo e foram seguindo no processo de aprendizagem também alcançaram, já demonstra como vocês cresceram”, afirmou. Ela acrescentou que o desafio agora é manter e aprofundar os avanços, garantindo transparência, integridade e condução correta dos processos.
Integridade na gestão pública
O MMIP, desenvolvido pela CGU, avalia o estágio de desenvolvimento dos programas de integridade nos órgãos do Poder Executivo federal. Organizado em cinco níveis – Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado – o nível três exige que os mecanismos de integridade estejam estruturados e integrados aos processos de gestão, com participação da alta administração e atuação das unidades responsáveis pela prevenção e tratamento de riscos.
No Ministério da Cultura, essas ações fazem parte do Programa Integridade em Cena, que reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência e da prestação de contas à sociedade. O plano de 2025–2027 prevê 66 ações para fortalecer as estruturas institucionais, promover uma cultura de integridade e aprimorar a gestão pública.
Entre os presentes na cerimônia, além da ministra e do secretário‑executivo, estavam a diretora de Integridade Pública da CGU, Simone Gama, a diretora de Prevenção a Conflito de Interesses, Ana Vitória Piaggio, a coordenadora‑geral de Gestão de Pessoas do MinC, Bruna dos Santos, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Jorge Arzabe, e a ouvidora do MinC, Aline Naves.
O reconhecimento representa não apenas uma conquista institucional, mas também um marco para a cultura de transparência e responsabilidade no setor público. Com o compromisso de manter e aprofundar os avanços, o Ministério da Cultura demonstra que a integridade pode ser um pilar sólido para a efetividade das políticas culturais e o atendimento dos direitos culturais dos cidadãos.