Governo autoriza repasse de R$ 5,3 milhões para ações de resposta em estados e municípios afetados por desastres
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de R$ 5,3 milhões para ações de resposta em estados e municípios afetados por desastres em todo o país. O repasse foi autorizado por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e visa atender às necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
Os recursos foram destinados a diversas localidades, incluindo Roraima, que recebeu R$ 2,453,500,00, e Parintins, no Amazonas, que recebeu R$ 1,431,000,00. Além disso, os municípios de Porteirinha, em Minas Gerais, Vicência, em Pernambuco, Ubaíra, na Bahia, e Canudos do Vale, no Rio Grande do Sul, também receberam recursos.
As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e visam atender às necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios. O repasse foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas.
Os municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU.
A medida visa apoiar os estados e municípios afetados por desastres e garantir a resposta adequada às necessidades dos cidadãos. A liberação de recursos é um passo importante para a reconstrução e a recuperação das áreas afetadas.
É importante lembrar que a Defesa Civil Nacional é a responsável por avaliar as metas e valores propostos nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional é composta por especialistas em defesa civil, engenheiros, arquitetos e outros profissionais que avaliam as necessidades e propostas dos estados e municípios.
A medida visa apoiar os estados e municípios afetados por desastres e garantir a resposta adequada às necessidades dos cidadãos. A liberação de recursos é um passo importante para a reconstrução e a recuperação das áreas afetadas.
