Brasil supera expectativas em royalties de petróleo e gás
Os royalties de petróleo e gás natural distribuídos pelo Brasil no primeiro semestre de 2026 ultrapassaram as expectativas, alcançando R$ 36,5 bilhões. Este valor representa um aumento de 35% em relação à projeção inicial, sendo impulsionado pela alta do preço internacional do petróleo em meio às tensões geopolíticas globais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a valorização do barril do tipo Brent gerou um repasse adicional de R$ 9,6 bilhões em receitas, com R$ 3 bilhões destinados à União e R$ 6,6 bilhões distribuídos entre estados e municípios. Os estados receberam R$ 2,7 bilhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 3,9 bilhões.
De acordo com o IBP, os dados mostram que o modelo de partilha do setor já captura com eficiência os ciclos de alta de preços do mercado internacional. Nesse contexto, a entidade avalia que a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) de manter a cobrança de 12% do Imposto de Exportação por via administrativa é redundante e prejudicial à competitividade do país.
O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, explicou que a arrecadação pública do país com o petróleo já cresce de forma natural quando os preços internacionais sobem ou quando a produção avança. “Criar uma nova camada de tributação sobre as vendas externas apenas sobrepõe encargos, deteriora o ambiente de negócios e afasta os investimentos de longo prazo”, avaliou.
Impacto nas exportações
O estudo do IBP também mapeou o impacto imediato da tributação sobre as vendas externas. Em maio, o volume brasileiro de embarques de óleo cru caiu 28,3% em relação a abril, retraindo de 62,8 milhões para 45 milhões de barris, acompanhado por uma redução de 23,3% na receita.
A análise técnica indica que a queda situacional foi motivada pela necessidade de as petroleiras gerirem estoques, reformularem planejamentos logísticos e financeiros e se reorganizarem frente à nova realidade tributária. Embora o mês de junho tenha registrado recuperação de 46% (65,7 milhões de barris), o baque de maio confirma o risco de perda de dinamismo e competitividade do produto brasileiro perante outras fronteiras globais de produção.
