O volume de denúncias que chega ao TSE reflete a crescente vigilância da sociedade sobre a integridade do processo eleitoral. Entre 16 e 19 de agosto, o órgão recebeu 1.103 registros de irregularidades na propaganda das Eleições de 2026, todos encaminhados pela ferramenta Pardal – sistema criado para ampliar a participação cidadã na fiscalização das regras eleitorais.
São Paulo lidera o ranking estadual, com 193 denúncias, seguido de Pernambuco (106), Paraná (102), Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais (89). Esses números indicam que a maior parte das reclamações se concentra em regiões com maior densidade populacional e maior presença de campanhas eleitorais.
Os cargos mais apontados nas denúncias são os deputados estaduais, com 424 registros, e os deputados federais, com 325. Entre outros cargos, os partidos, coligações ou federações acumularam 150 denúncias, enquanto governadores e senadores receberam 79 e 45, respectivamente. A presença de 22 denúncias contra presidentes da República demonstra que a fiscalização não se limita apenas a cargos de nível estadual ou municipal.
Tipos de irregularidades mais comuns
A impulsionamento de conteúdos digitais lidera a lista com 339 denúncias, representando 30,73% do total. Em seguida, aparecem as ocorrências relacionadas à internet (289 registros, 26,2%) e as que envolvem bens públicos (105 registros, 9,52%). Outras irregularidades registradas incluem propaganda extemporânea (47), uso de banners, cartazes ou faixas (46) e a presença de boca de urna (37). A divulgação de notícias falsas, embora menor em número (7), demonstra a preocupação com a desinformação.
Do total de denúncias, 596 (54%) estão em andamento, 383 (35%) foram baixadas do sistema e 124 (11%) foram encaminhadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esses números indicam que a maioria das reclamações ainda está sendo analisada, mas também que o TSE já está tomando medidas concretas em casos que exigem ação judicial.
Como denunciar irregularidades no período de propaganda eleitoral
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store e permite que os cidadãos registrem denúncias de forma anônima, identificando-se apenas pelo e‑Título ou pela plataforma Gov.br. O denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou links que comprovem a irregularidade e recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento da sua denúncia.
Além do Pardal Móvel, o TSE disponibiliza o Pardal ADM, usado exclusivamente pela Justiça Eleitoral para gerenciar as denúncias, e o Pardal Web, que oferece estatísticas e acompanhamento de registros. Em situações que não se enquadram no escopo do Pardal, as denúncias são encaminhadas ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), conforme a natureza do fato.
Em síntese, o volume de denúncias recebidas pelo TSE no curto período de 16 a 19 de agosto demonstra um engajamento crescente da população em monitorar e garantir a lisura das campanhas eleitorais. A eficácia das ferramentas de denúncia e a rapidez das respostas do TSE serão cruciais para preservar a confiança do eleitorado no processo democrático.
