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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (17), que a implementação da reforma tributária pode gerar pequeno impacto inicial sobre a inflação. A observação foi em resposta à preocupação manifestada por senadores com uma eventual alta do índice.
Durigan destacou que o efeito inflacionário tende a diminuir gradualmente, à medida que as empresas se adaptam às novas regras tributárias e ajustam a formação de preços.
“Pode haver algum pequeno impacto inflacionário, mas estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar seus bens e serviços de acordo com a nova legislação tributária, considerando os créditos a que têm direito e os débitos pelos quais são responsáveis”, disse Durigan durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Na avaliação do ministro, “à medida que essa precificação for sendo compreendida e ajustada ao longo dos próximos meses, teremos uma redução desse impacto inflacionário”. Ele acrescentou que o Ministério da Fazenda acompanhará o processo de perto.
Para contextualizar, a reforma tributária busca simplificar o sistema, reduzir a carga sobre a folha de pagamentos e melhorar a competitividade das empresas. A preocupação dos senadores gira em torno de que, se não houver ajustes adequados, a inflação poderia se acelerar, afetando consumidores e investidores.
O ministro enfatizou que a discussão sobre a desoneração da folha deve ocorrer com “total compromisso de neutralidade fiscal”, transferindo parte da carga tributária sobre a folha para bases como faturamento ou resultado das empresas, sem causar um prejuízo significativo à Previdência.
Tributação corporativa
Durante a audiência, Durigan defendeu o avanço de uma reforma da tributação corporativa, incluindo a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o ministro, a medida deve ser discutida diante das mudanças no mercado de trabalho e da crescente incorporação de tecnologia pelas empresas.
“É importante desonerar a folha, mas sem causar um prejuízo significativo à Previdência”, afirmou.
De acordo com Durigan, a discussão deve ocorrer com “total compromisso de neutralidade fiscal”, transferindo para outras bases de incidência tributária parte da carga atualmente cobrada sobre a folha de salários, como o faturamento ou o resultado das empresas.
Em conclusão, o ministro da Fazenda sinaliza que, embora haja um risco inicial de inflação, o processo de adaptação e a busca por neutralidade fiscal devem mitigar esse efeito ao longo do tempo, reforçando a necessidade de monitoramento constante e ajustes dinâmicos nas políticas tributárias.
Com informações de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil