© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Na quarta-feira (18), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou que o governo brasileiro vai lançar o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas.
Durante o Programa Bom Dia Ministro, Terena explicou que a iniciativa, inspirada nos roteiros criados para acabar com o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis, tem como objetivo sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas.
“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto.”
O ministro ressaltou que, embora os povos indígenas sejam os principais guardiões das florestas e os maiores contribuintes para a mitigação da crise climática, os recursos destinados às suas ações ainda não chegam até o fim do processo.
Para reverter essa situação, foi lançado o mecanismo financeiro indígena Vítuke, apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém. O fundo recebeu na última semana um aporte de €15 milhões (cerca de R$95 milhões) da Alemanha.
O valor oficializado na COP31 foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e se soma às doações anteriores de US$10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e de US$4 milhões (mais de R$23 milhões) do Banco Mundial.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirmou Eloy Terena.
Segundo o ministro, embora a articulação seja feita pelo governo, a governança dos recursos é inteiramente indígena, realizada por um comitê gestor composto por integrantes de organizações representativas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados.”
Demarcação
Para Terena, a instituição de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho indígena vai reforçar as principais demandas políticas dos povos indígenas, que são a demarcação e a proteção de seus territórios.
“Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido.”
O ministro lembra que a demarcação garante que as Terras Indígenas não sofram pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo, a especulação imobiliária e também possam ser protegidas.
“Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030.”
O anúncio do Mapa do Caminho e do fundo Vítuke sinaliza um passo decisivo na consolidação de direitos territoriais e na mobilização de recursos para as comunidades indígenas. Enquanto o reconhecimento legal continua sendo um desafio, o apoio financeiro direto e a governança indígena dos recursos prometem fortalecer a capacidade de resistência e de gestão sustentável das terras que são fundamentais para a preservação ambiental e para a mitigação das mudanças climáticas. A efetividade dessas iniciativas dependerá de uma coordenação estreita entre o governo, as organizações indígenas e os parceiros internacionais, garantindo que os benefícios cheguem realmente às comunidades que dependem dessas terras para sua existência e cultura.
Com informações de Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil