© Lula Marques/Agência Brasil.
Polícia Federal entrega material de investigações ao Supremo Tribunal Federal
O diretor‑geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, anunciou nesta quarta-feira (18) que entregará ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master. Rodrigues afirmou que o material será entregue à noite, em reunião com Fachin.
O anúncio foi feito durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Rodrigues esclareceu a alteração de relatórios da corporação destinados ao STF no caso Master e o afastamento de delegados ligados às investigações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também participou da reunião.
A elaboração dos relatórios ocorreu na esteira do início do julgamento para analisar mensagens do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em setembro.
No mês seguinte, Fachin emitiu uma determinação para confecção de relatórios sobre o caso, destacando que a PF deveria encaminhar todas as menções a ministros encontradas no celular de Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.
Porém, segundo o diretor‑geral da PF, a orientação foi descumprida pelos delegados que comandavam a investigação, que produziram relatórios foram de contexto.
“Vou entregar um HD com todo o material de onde foram extraídos esses diálogos e vou colocar à disposição do presidente Fachin também esses outros relatórios que eu entendo [serem] inadequados”, disse.
Aos senadores, Rodrigues esclareceu que não houve retaliação aos dois delegados que comandavam as investigações e que a avaliação foi de que os documentos produzidos não seguiram as orientações dadas pelo presidente do STF.
O episódio resultou na retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na Coordenação‑Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
Ao comentar a saída dos dois delegados da investigação, Rodrigues disse que a decisão ocorreu por quebra de confiança e também por alterações burocráticas. Segundo o diretor‑geral da PF, os delegados decidiram inserir seus relatórios desconsiderando as orientações dadas pelo presidente do STF.
“Deleguei à minha equipe essa tarefa. A questão da confiança foi quebrada porque houve uma determinação do diretor de Combate ao Crime Organizado para que a equipe fizesse uma minuta do relatório e a encaminhasse a mim. Para surpresa de todos, não houve apresentação dessa minuta, houve a subida desses relatórios para o sistema SEI da PF. Aí reside a quebra de confiança”, explicou.
O diretor‑geral da PF também disse que nenhum integrante da corporação foi removido de cargo, o que houve foi perda de função de confiança.
“Sabe quantos dos oito foram afastados das funções, retirados da unidade? Nenhum, os oito estão lá, estão na mesmíssima unidade, fazendo a mesma coisa, inclusive um delegado é presidente de inquérito e continua. Zero interferência. Um, por vontade própria, pede para retornar ao Rio Grande do Sul. Não exonerei, não”, afirmou.
Rodrigues disse ainda que a decisão de retirar os dois delegados das funções visou proteger os policiais e a instituição. “Eu faço isso porque estou protegendo os policiais, porque eles fizeram, na minha leitura, um relatório que extrapolou as balizas dadas pelo Supremo. Eu estou protegendo a instituição porque não se está avançando em algo que não lhe cabe, que é investigar ministro do STF. E o mais importante: eu estou protegendo a higidez do processo para que lá na frente alguém não venha alegar a nulidade”, concluiu.
Com informações de Luciano Nascimento, da Agência Brasil