Avistamento e alerta
Na segunda (16), autoridades da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde registraram avistamento de um grupo de indígenas Awá se aproximando de um posto de controle e da aldeia Tawari, pertencente aos Guajajara, no estado do Maranhão.
A situação deixou os profissionais de saúde do governo em alerta porque doenças comuns à população em geral podem representar riscos significativos à saúde desses grupos.
“Povos indígenas isolados podem apresentar elevada vulnerabilidade epidemiológica em razão da limitada exposição histórica a determinados agentes infecciosos”, alertou o governo em uma nota oficial.
Segundo informou o documento, foi criada uma sala de situação para gerenciar possíveis contatos desse grupo e atuar para prevenir surtos ou epidemias que poderiam afetar esses indígenas.
O governo garantiu que a atuação institucional deve priorizar a proteção da vida, a prevenção de doenças, a integridade territorial e o respeito à autodeterminação dos povos indígenas.
Avaliação de riscos
Entre os objetivos da sala de situação, estão a organização de respostas para emergências e o monitoramento e avaliação das intervenções eventualmente realizadas.
“A prioridade no momento é garantir a proteção da vida, da saúde e da autonomia dos Awá em isolamento, respeitando seu direito de decidir sobre suas formas de relacionamento com outros povos e com a sociedade envolvente”.
Segundo o governo, o povo Awá é monitorado de forma permanente com equipes em campo. Profissionais da Secretaria de Saúde indígena (Sesai) foram acionados para atuar a fim de proteger esse grupo isolado há décadas.
Proteção
A nota ainda ressaltou que a atual política brasileira de proteção aos povos indígenas isolados é orientada pelo princípio do não haver contatos.
“Seu objetivo não é promover relações com esses povos, mas garantir as condições necessárias para que possam permanecer em isolamento caso essa seja sua decisão”.
Segundo defende o governo, a proteção dos Awá depende diretamente da preservação de seus territórios, do combate às invasões e às atividades ilícitas para que possam exercer sua autodeterminação e preservar seus modos próprios de vida.
Com informações de Luiz Cláudio Ferreira, da Agência Brasil