Anthony Garotinho desiste de recurso
Na manhã de segunda-feira (5), o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos, Anthony Garotinho, anunciou que desistiu do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a retirada do pleito, os votos que lhe foram atribuídos deverão ser anulados, o que abre a possibilidade de Douglas Ruas, do PL, que já havia alcançado 49,27% dos votos, ultrapassar a marca dos 50% dos votos válidos e ser declarado vencedor ainda no primeiro turno.
Garotinho recebeu 274.411 votos, representando 3,17% dos votos válidos, e ficou em terceiro lugar na eleição de domingo (4). O segundo colocado foi o ex-prefeito Eduardo Paes, do PSD, com 42,76% dos votos. Paes reagiu à decisão de Garotinho nas redes sociais, alegando “uma clara interferência no processo eleitoral” para impedir a realização do segundo turno, agendado para o dia 25.
Em nota, o TSE afirmou que “não se manifesta sobre temas ou casos que possam vir a ser ou são objetos de análise na Justiça Eleitoral. Isso é feito somente nos autos processuais”.
Na terça-feira (6), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao TSE um parecer favorável à desistência de Garotinho. Se homologada, os votos recebidos por ele serão anulados definitivamente, podendo levar à eleição de Douglas Ruas no primeiro turno. O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, decidirá se a desistência será homologada ou se o assunto será levado ao plenário do TSE.
Votos de Garotinho apareciam como “sub judice”
Durante toda a apuração, os votos destinados a Garotinho foram registrados no sistema do TSE como “sub judice”, em razão da situação jurídica de sua candidatura. No dia 2 de outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos recebidos por Garotinho fossem anulados. O nome do candidato, contudo, apareceu nas urnas eletrônicas porque a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) – que havia indeferido seu registro de candidatura – foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado nos equipamentos.
Candidatura foi barrada pelo TRE-RJ
Em setembro, o TRE-RJ considerou Garotinho inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, proferida em 2018. Ao negar o registro de candidatura para a eleição de 2026, o tribunal também apontou a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A legislação prevê hipóteses de inelegibilidade por oito anos para pessoas condenadas por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa que resulte, simultaneamente, em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
Ex-governador do Rio
Anthony Garotinho governou o Rio de Janeiro entre 1999 e 2002. Ao fim do mandato, foi sucedido por sua esposa, Rosinha Garotinho, que comandou o estado entre 2003 e 2007. Com a desistência do recurso no TSE e a consequente anulação dos votos recebidos por Garotinho, a definição do resultado da eleição para o governo do Rio passa a depender da nova distribuição dos votos válidos.
Contexto e análise
A decisão de Garotinho de desistir do recurso pode ser vista como um gesto de respeito ao processo eleitoral e, ao mesmo tempo, como uma estratégia para evitar um prolongamento da disputa que poderia gerar mais controvérsias. Se Douglas Ruas for declarado vencedor no primeiro turno, o governo do estado do Rio de Janeiro poderá ser decidido antes do previsto, poupando recursos e evitando a tensão de um segundo turno. Por outro lado, a retirada dos votos de Garotinho pode alterar significativamente a composição da votação, beneficiando o candidato do PSD, que já está em segundo lugar, mas ainda distante de ultrapassar Ruas. O cenário político permanece incerto, pois a decisão final do TSE ainda pode levar a um debate no plenário e a possíveis contestações judiciais.
Com informações da Agência Brasil
