Perdas com pirataria e sonegação podem atingir R$ 500 bilhões ao ano
Comissão da Câmara inicia trabalhos para acompanhar agenda “Brasil Legal” e discutir…
Congresso retoma calendário após semana focada no direito das mulheres
Trabalhos se concentram até quarta (18), com definição das pautas dos plenários…
Projeto com regras para o funcionamento de farmácias em supermercados vai à sanção presidencial
Aprovada no Congresso, iniciativa prevê a necessidade da presença obrigatória de um…
Ressarcimento para o produtor rural por perdas com falta de luz vai à CCJ da Câmara
Projeto precisa da aprovação da CCJ para ser apreciado em Plenário
Após semana intensa, Congresso deve focar na garantia de direitos femininos
Agenda ocorre em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8…
Fim da escala 6×1 em debate no Congresso acende alerta no setor produtivo; deputado da BA vê possibilidade de “meio-termo”
Discussão sobre mudanças na jornada de trabalho opõe argumentos de qualidade de…
Deputado do ES critica foco no fim da escala 6×1 e defende aumento da renda dos trabalhadores
Em debate na Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, Evair de Melo…
Semana no Congresso começa com indefinição no plenário e protagonismo de comissões
Acordo Mercosul-UE deve avançar no Senado e CPMI do INSS toma novos…
Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados
Ministério do Trabalho amplia em 90 dias o prazo para negociação entre…
Lei antifacção é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial
Projeto prevê aumento das penas por participação em organizações criminosas ou milícias…